Direito Laboral

Na PM-ADVOGADOS assessoramos e representamos os nossos clientes perante entidades administrativas na área do trabalho bem como prestamos toda a assessoria e acompanhamento no âmbito dos tribunais de trabalho.

As nossas competências incluem:

  • Procedimentos Disciplinares
  • Aconselhamento e Assessoria
  • Processos de Despedimento Colectivo
  • Contencioso Laboral
  • Recrutamento Colectivo
  • Redacção de Contratos de Trabalho
  • Revogação de Contratos de Trabalho por Acordo Mútuo
  • Reestruturação de Empresas
  • Acompanhamento de questões relacionadas com actualizações legais
  • Processos de reestruturação, redução de pessoal, evitando recurso aos tribunais
  • Despedimento, despedimento colectivo
  • Encerramento definitivo da empresa
  • Assessoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; Iniciação e conclusão dos processos disciplinares
  • Negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho
  • Mão-de-obra estrangeira: Assessoria ao procedimento de legalização
  • Acompanhamento do trabalhador nas acções por violação dos direitos dos trabalhadores
  • Acção emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais
  • Acção de indemnização por assédio; dano moral
  • Negociação colectiva e relações laborais
  • Pactos e acordos de âmbito colectivo
  • Instrumentos de regulamentação colectiva
  • Negociação colectiva das condições de trabalho
  • Intervenção perante a Inspecção Geral de Trabalho
  • Regularização de dívidas à segurança social


Outras Áreas de Trabalho