Na PM-ADVOGADOS assessoramos e representamos os nossos clientes perante entidades administrativas na área do trabalho bem como prestamos toda a assessoria e acompanhamento no âmbito dos tribunais de trabalho.
As nossas competências incluem:
- Procedimentos Disciplinares
- Aconselhamento e Assessoria
- Processos de Despedimento Colectivo
- Contencioso Laboral
- Recrutamento Colectivo
- Redacção de Contratos de Trabalho
- Revogação de Contratos de Trabalho por Acordo Mútuo
- Reestruturação de Empresas
- Acompanhamento de questões relacionadas com actualizações legais
- Processos de reestruturação, redução de pessoal, evitando recurso aos tribunais
- Despedimento, despedimento colectivo
- Encerramento definitivo da empresa
- Assessoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; Iniciação e conclusão dos processos disciplinares
- Negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho
- Mão-de-obra estrangeira: Assessoria ao procedimento de legalização
- Acompanhamento do trabalhador nas acções por violação dos direitos dos trabalhadores
- Acção emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais
- Acção de indemnização por assédio; dano moral
- Negociação colectiva e relações laborais
- Pactos e acordos de âmbito colectivo
- Instrumentos de regulamentação colectiva
- Negociação colectiva das condições de trabalho
- Intervenção perante a Inspecção Geral de Trabalho
- Regularização de dívidas à segurança social
Outras Áreas de Trabalho