A PM-ADVOGADOS presta serviços e acompanhamento aos seus clientes no âmbito de:
- Divórcio
- Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
- Elaboração de Convenções Antenupciais
- Processos de Revisão de Sentença Estrangeira
- Processos de Promoção e Protecção
- Elaboração de Testamentos
- Partilhas
- Inventários
- Declarações Antecipadas de Vontade/Testamento Vital
- Aconselhamento e apoio jurídico em todos os procedimentos contundentes à partilha em vida, designadamente doações e registo de reserva de usufruto vitalício
- Acordo de escolha de lei aplicável à sucessão
- Planeamento sucessório, designadamente celebração de testamento e testamentaria
- Anulação e revogação de testamentos
- Elaboração de contratos de doação
- Alienação do direito de herança
- Assessoria jurídica na promoção da habilitação de herdeiros junto de Notário ou Balcão de Heranças
- Registo de aquisição em comunhão hereditária dos bens imóveis existentes
- Registos inerentes à herança
- Assessoria jurídica na administração da herança e os seus frutos
- Procedimento de remoção de cabeça-de-casal
- Assessoria jurídica em procedimento de partilha extrajudicial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Cartório Notarial
- Assessoria jurídica em processo de partilha judicial (processo de inventário) em Tribunal
- Procedimento judicial para o reconhecimento da qualidade sucessória e do reconhecimento do direito do herdeiro
- Procedimento para atribuição do direito de habitação da casa de morada de família e de direitos sobre o recheio
- Aconselhamento e assessoria jurídica no exercício dos direitos por morte de unido de facto
- Aconselhamento jurídico quanto a obrigações fiscais resultantes da partilha
- Assessoria jurídica e representação em processo de partilha transnacional
- Anulação de partilha
Outras Áreas de Trabalho
