A PM-ADVOGADOS assessora e presta serviços no âmbito do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo:
- Registo e manutenção de marcas, quer nacionais, comunitárias ou de registo internacional
- Registo e manutenção de desenhos ou modelos, quer a nível nacional quer comunitário
- Defesa da propriedade da marca, patente, desenho ou modelo: Por via administrativa, através das impugnações de pedidos de registos de marcas, nomes; Por via judicial, apreensão do produto contrafeito, acção de indemnização, acompanhamento do procedimento criminal adequado
- Reclamação de indemnizações por violação de direito de propriedade industrial
- Contratos de cessão e licença de direitos de propriedade industrial
- Contratos de transferência de tecnologia
- Contratos de joint venture
- Contratos de distribuição, franchising, trespasse e factoring
- Contratos de constituição de garantia por via de penhor de marca
- Acompanhamento do processo judicial de execução de penhor
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