Urbanismo, Imobiliário e Construção

A PM-ADVOGADOS presta serviços e acompanhamento aos seus clientes no âmbito de:

  • Negociação de operações imobiliárias
  • Alojamento Local (AL.) - Constituição e registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos: Moradias; Apartamento; Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”; Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de estabelecimentos de Alojamento Local; Contrato de hospedagem, contratos derivados da relação laboral; Proteção jurídica do consumidor: aconselhamento e contencioso
  • Operações de desinvestimento imobiliário: corporate Real Estate ou venda de imóveis
  • Operações de investimento imobiliário: Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado
  • Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias
  • Operação urbanística de loteamento e legalização de bairros clandestinos
  • Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas
  • Enquadramento fiscal das opções contratuais
  • Constituições e alterações da propriedade horizontal
  • Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária
  • Planeamento da desocupação de prédios arrendados
  • Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc)
  • Cobrança de rendas
  • Negociação, revisão e actualização de rendas antigas
  • Propriedade e defesa da posse em geral
  • Contencioso: acções de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado.


Outras Áreas de Trabalho